Prevenção à NÃO-Violência na Primeira Infância: O que a Atenção Básica pode fazer.

Esta semana no Brasil, celebra-se a Semana de Prevenção a Violência na Primeira Infância e, como tal, a saúde é um dos protagonistas em criar ações estratégicas e preventivas à proteção da saúde e integridade de crianças e jovens. Deveríamos repensar esta semana como a Semana da NÃO violência na Primeira ou quaisquer instâncias da Infância.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Brasil possui uma população de, aproximadamente,190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, equivalente a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, e estão mais sujeitos à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, à qual o Brasil é país signatário.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Não apenas a violência física, mas principalmente a violência de cunho moral, negligência, sexual e psicológica. Mesmo com todos os esforços do estado e da sociedade civil ao enfrentamento deste problema, as estatísticas ainda apontam um cenário desolador em relação à violência contra crianças e adolescentes: a cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso significa que a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

Diante do quadro em que a Infância e a Juventude estão expostos neste país, é de extrema urgência que haja não só a  implantação e a implementação de políticas públicas eficientes e eficazes que promovam e protejam estes direitos, mas principalmente a inclusão destes indivíduos em atividades que contribuam para o seu desenvolvimento social, cultura e com práticas que modifiquem sua cosmovisão. Que transforme a ordem de violência em cultura de paz criando maturidade sobre o assunto e afastando-os do ciclo da violência que podem estar dentro e fora dos seus lares.

Na Saúde, para esta situação, a mesma não pode caminhar sozinha. É necessário um caminhar coletivo. É preciso dar os braços junto à Educação, Assistência Social, Segurança Pública entre outras instâncias do Estado, fortalecendo a intersetorialidade para que, os direitos destas crianças que estejam em riscos e vulnerabilidades sejam protegidos.

Na Atenção Básica é possível criar instrumentos e estratégias para que a pessoa da criança e do adolescente sejam e estejam protegidos dos ciclos da violência. Um dos primeiros parâmetros, na lógica da Clínica de Família, as visitas dos agentes comunitários de saúde são fundamentais para que, estas situações sejam observadas e comentadas em equipe para uma possível investigação, até a conclusão dos fatos.

Uma vez comprovados, é preciso convidar as famílias a ter um diálogo franco, se possível, incluindo o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família, através das assistentes sociais, psicólogas e também psiquiatras, convidar a intersetorialidade como CRASS, escola entre outros equipamentos e, principalmente, ter a aproximação do Conselho Tutelar para orientar as ações que preservem a vida e a integridade de crianças, adolescentes e suas famílias.

 Sabemos que há muito o que fazer para que as situações de violência sejam erradicadas. Por mais paradoxal que seja; embora não utópica mas viável, é necessário que neste cenário social, cada um cumpra seu papel como pessoa humana, cidadão, profissional e intervenha nos casos, seja através do diálogo ou mesmo da denúncia. 

Ainda que a denúncia seja a medida mais cabível no momento, mesmo assim o acompanhamento a saúde destas famílias é necessária. Nesta relação onde a violência é predominante, não há vítimas e nem culpados e sim um ciclo que se perpetua, muitas vezes de geração em geração e que são potencializados pela ausência de educação, orientação, drogas, álcool, comprometimentos mentais, psiquiátricos; além das questões sociais que permeiam muitas famílias como a ausência de emprego e qualificação.

A violência doméstica e intra-familiar e um nó que precisa ser desfeito, não apenas com políticas públicas, mas principalmente com iniciativas que estimulem um olhar de dentro para fora com estas famílias, orientando-as à compreenderem este fenômeno como algo incomum e fora da naturalidade à qual o ser humano foi criado.