Sabemos que no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2000, apontou uma média de 14,5% da população brasileira que apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental.
É importante destacar que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos. A medida que a estrutura da população está mais envelhecida, a proporção de pessoas com deficiência aumenta, surgindo um novo elenco de demandas para atender as necessidades específicas deste grupo.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.
Este plano consiste em uma rede na construção de linhas de cuidado, que vão desde a atenção básica até a hospitalar, para as pessoas com deficiência nas várias deficiências, priorizando, neste primeiro momento, a região Norte e Nordeste. Uma outra preocupação do Ministério da Saúde é qualificar os profissionais de saúde e preparar-lhes para lidar com as demandas que consistem no acolhimento e direcionamento das principais demandas que estes pacientes trazem à unidade de saúde.
Dentro desta realidade, o Ministério da Saúde investe em políticas em prol da melhoria das condições de vida dos pacientes que são portadores de deficiência. A principal política é o Plano Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,, criado pelo Governo Federal. Para eles, mais do que se preocupar com a saúde e qualidade de vida, é prestar assistência e formação à quem cuida destes pacientes.
È importante criar ações e iniciativas as pessoas com deficiência de modo à fortalecer o seu protagonismo, promovendo a sua autonomia e eliminando barreiras. As ações estratégicas mais eficazes a esta promoção estão através da educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
A relação de saúde da pessoa portadora de deficiência na Atenção Básica:
A Atenção Básica na saúde, além de ser a porta de entrada principal aos pacientes, é também o lugar de referências, (re)conhecimentos e vínculos entre pacientes e profissionais de saúde. Ela constituirá, portanto, o local por excelência do atendimento à pessoa portadora de deficiência dada a sua proximidade geográfica e sociocultural com a comunidade circundante e, para isso, será necessário que esteja apta a oferecer atendimento resolutivo para a maioria dos problemas e das necessidades.
Uma dos métodos em oferecer a resolutividade aos casos inicia-se através das visitas domiciliares, pelos Agentes Comunitários de Saúde que podem, após avaliação da equipe adstrita, desdobrar-se em visitas para as Técnicas de Enfermagem, Saúde Bucal, Enfermagem e do Médico da Família.e assim avaliar situações potenciais à prevenção, reabilitação e inclusão destes pacientes aos cuidados e assistência em saúde. Um outro braço importante à estratégia de saúde da família e inclusão de pacientes portadores de deficiência está no apoio matricial do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF) e as demais intersetorialidades como escolas, centros de referências entre outros.
Na Clínica da Família Maury Alves de Pinho, no dia 04 de setembro, promovemos uma ação em saúde com o apoio da Equipe Bandeirantes mais Saúde Bucal para visitas domiciliares aos pacientes portadores de deficiência. O objetivo é prestar um atendimento mais próximo, de forma à facilitar e viabilizar assistência em saúde e analisar situação de cunho social ou outras procedências que necessitam de intercorrência de outros profissionais.
Nesta data realizamos seis visitas domiciliares e, a resolutividade foi tão positiva que hoje, estas ações entraram para o nosso calendário de ações em saúde através das visitas das técnicas, enfermeiras e médicas da unidade.
A atuação da equipe multiprofissional e da intersetorialidade são imprescindíveis à resolutividade do caso, principalmente ao que tange ao reconhecimento de direitos e, na saúde, de ferramentas que contribuam à sua inclusão, entre elas concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários. Hoje, em prol de atender às necessidades sociais e em saúde dos pacientes, temos parceria com o NASF e CAPSI para o objetivo de incluir estes pacientes e seus familiares no convívio comunitário atendendo à perspectivas de direito da pessoa humana.
Através da atençao básica, por meio das clínicas de famílias e centros de saúde é possível promover ações integradas aos portadores de deficiência, incluindo situações como:
* Controle da gestante de alto-risco, atenção à desnutrição – detecção precoce de fatores de riscos – como controle da hipertensão arterial e combate ao tabagismo – bem como o atendimento às intercorrências gerais de saúde da população portadora de deficiência;
* Ações básicas de reabilitação com vistas a favorecer a inclusão social, de que são exemplos orientações para a mobilidade de portadores de deficiência visual, prevenção de deformidades mediante posturas adequadas e estimulação da fala para portadores de distúrbios de comunicação.
Acreditamos que, tanto quanto reconhecermos pacientes, reconhecemos pessoas humanas, com potenciais que vão além da saúde física e mental. Para nós, isso é saúde.
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